São escrituras feitas com base em declarações públicas, sobre fatos que as pessoas desejam declarar ou dos quais têm conhecimento, sob sua responsabilidade civil e criminal.
As mais comuns são: declaração de união estável e declaração de dependência econômica (para inclusão em plano de saúde, INSS, como sócio de clubes, etc.) e a declaração para fins judiciais (o declarante narra em detalhes um fato de que tem conhecimento, a ser usado para fins judiciais).